Você tem dificuldade em reconhecer se caiu ou não em um golpe de pirâmide financeira disfarçada de empresa de marketing multinível? Ou então recebeu uma proposta e quer tirar a dúvida antes de aderir ao negócio? A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), divulgou uma cartilha sobre o assunto, na sexta edição do Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor.
Embora o ápice da polêmica já tenha passado, muita gente no Brasil ainda sente os efeitos financeiros de uma explosão de pirâmides financeiras. São mais de 100 negócios ainda sob investigação de uma força-tarefa nacional do Ministério Público. Apenas as quatro principais acusadas (Telexfree, BBom, Priples e Blackdever), já paralisadas pela Justiça, atraíram cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Todas esses empresas têm em comum a seguinte situação: elas dizem ser empresas de marketing multinível, ofereciam retornos em média de 300% ao ano, mas segundo o MP não havia venda relevante de produtos. O dinheiro viria principalmente da adesão de novas pessoas, seduzidas por promessas de lucro alto, rápido e praticamente sem esforço, o que caracteriza uma pirâmide, um esquema que depois desmorona e prejudica muito mais gente do que todo mundo que já lucrou.
Diante de tudo isso, a cartilha da CVM e da Senacon começa esclarecendo que o marketing multinível não é um negócio por si só, mas um dos vários possíveis modelos da chamada venda direta, um tipo de comércio sem loja física, para vender roupas, comida ou outros produtos e serviços. O marketing multinível (ou de rede) monta redes de pessoas para vendas reais e não para captar mais gente.
No entanto, o cidadão deve ficar atento para a forma de estruturação do marketing multinível, posto que se utilizado indevidamente por pessoas mal intencionadas, ele pode servir para dar aparência de uma estrutura legítima a pirâmides financeiras, esquemas considerados irregulares, alerta a cartilha.
Em um dos pontos, o texto cita que muitas vezes as pirâmides, para simular que seriam um negócio legítimo, escolhem produtos com produção barata e que podem até ser virtuais. É uma referência indireta à Telexfree, que se diz uma fornecedora de telefonia VoIP programas de computador para realizar ligações através da internet.
Entre as dicas para se identificar uma pirâmide, a cartilha alerta para três pontos.
O primeiro é o pagamento inicial de adesão, muitas vezes valores altos e sem uma contrapartida real, como kits de produtos para revenda.
Um segundo aspecto é quanto ao trabalho do revendedor, que nos golpes faz pouco ou nenhum sentido e fica difícil entender a relevância para as vendas no caso da Priples, as pessoas escreviam em um site cinco perguntas e respostas diárias, completamente aleatórias, para garantir um retorno de 60% ao mês.
O terceiro ponto, muito importante, é a promessa de ganhos altos em pouco tempo, sem clareza quanto ao esforço real do participante nas vendas e sobre o risco do negócio.