Em reunião requisitada pela Defensora Pública que atua na Comarca de Poxoréu, Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, autoridades locais e moradores firmaram acordo para restabelecimento da energia elétrica na região do Distrito de Novo Poxoréu, cuja interrupção, em 12 de maio, deixou inúmeras famílias sem luz e água.
Na oportunidade, a Defensora esclareceu que os presentes tinham interesses convergentes e que o eventual ajuste de condutas propiciaria uma solução que beneficiaria a todos, evitando a judicialização da demanda.
“É importante nos atentarmos para a situação de vulnerabilidade social em que vive a população em torno da Comarca de Poxoréu e é incompreensível que nos dias atuais algum ser humano viva dignamente sem água e energia. Todos possuem interesses na solução desta demanda, seja ela de ordem econômica, política ou social. Por isso, faz-se necessário termos bom senso e sermos razoáveis nas deliberações a ponto de satisfazer interesses recíprocos, sem perder de vista a dignidade da pessoa humana”, ressaltou Patrícia Vieira na reunião.
Após três horas de discussão, foi firmado acordo por meio do qual o município se comprometeu em promover o arruamento da área no prazo de cinco dias úteis, bem como entregar os documentos necessários à empresa concessionária. Já a empresa assumiu o compromisso de, no prazo de 40 dias, realizar levantamento técnico da condição da rede a ser implantada na área para atender a todas as unidades consumidoras já instaladas, ou seja, fornecer integralmente energia elétrica a todas as famílias ali instaladas.
“Enquanto essas providências são tomadas, a concessionária se comprometeu em restabelecer, de imediato, a energia elétrica nos pontos onde se encontram instalados poços artesianos, com o escopo de garantir o abastecimento de água nessas comunidades”, explicou a Defensora.
Participaram da reunião representantes de associações de moradores, da concessionária de energia elétrica, do Ministério Público, do Poder Público Municipal e moradores da localidade.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
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