Especialista em Direito e Processo Penal Útil Legislativo e Pouco Eficiência do Estado
Publicado por: Rosano Almeida
A Lei 11.340 / 06, batizada como Lei Maria da Penha, completa 13 anos nessa semana e foi responsável por modificar as mulheres na situação de violência doméstica e familiar.
The Commission of Advogados, Rogério Cury, Cury & Cury Sociedade de Advogados, Rogerio Cury, the decendence legislate fundamental non the legislacy fundamental and the decision familiar contra uma mulher.
Criada em 2006, uma Lei Maria da Penha, a criação de medidas de urgência e de execução, a lei policial para o enfrentamento deste tipo de violência e também a ação para o acolhimento da vítima, assim como é criada uma criação de juizados. “Ela faz com que os crimes como uma coisa física sejam mais intensivos que a ação independente da vítima para que haja uma ação por parte do Ministério Público, o que é muito importante”, exalta Cury.
Por outro lado, o juramento mostra-se com uma falta de organização do estado para acompanhar uma legislação. “É preciso, ainda, um esforço muito maior para que se faça, efetivamente, valer tudo aquilo que a Lei Maria da Penha, em tempo real, prever para que estas mulheres sejam melhores atendidas”, diz.
Entre os pontos que carecem de melhoria no acesso às vítimas, o que se refere ao aumento de um número de delegações e de várias publicações, e um trabalho anterior à violência, com educação e conscientização.
Mais de 1,6 milhão de mulheres foram escritas ou sofreram tentativa de estranhamento no Brasil, de acordo com o levantamento de dados sobre a violência contra as mulheres no Brasil.
Rogerio Cury é professor de Direito e Processo Penal do Mackenzie, membro da Comissão da OAB São Paulo.
Assessoria
