O Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson Santana, apresentou ao Conselho Superior da Instituição o Plano de Trabalho Anual (PTA) para 2018 em reunião do órgão realizada em seu gabinete.
A apresentação, feita pelos servidores Débora Pinheiro da Silva Lima e Marcus Vinícius Sousa Ventura, segue o plano de gestão do Defensor-Geral, ressaltando a transparência de sua gestão.
“A Lei Orgânica da Defensoria determina a apresentação para o Conselho Superior do Plano Anual, assim tomamos o pontapé inicial de apresentar aos membros do Conselho os instrumentos orçamentários disponíveis, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o próprio PTA, passando aos Conselheiros essas informações para que tenham ciência do que enfrentaremos no próximo ano”, justificou o Defensor-Geral.
O PTA é um instrumento orçamentário com maior nível de detalhamento das ações a serem efetivadas pela Administração Pública, devendo ser elaborado por cada Poder e Instituição independente em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Débora Pinheiro ainda explica que para a elaboração do PTA 2018, foram levadas em consideração os apontamentos do Planejamento Estratégico de Longo Prazo da Instituição, que prevê a presença da Defensoria Pública nas 79 comarcas do Estado, além da implementação de um sistema de cadastro de seus assistidos e do Disk Defensoria, por exemplo.
O Defensor Público José Carlos Evangelista, membro do Conselho, avaliou a reunião.
“Cremos que o PTA sempre deve passar pelo Conselho Superior para que possamos discutir com conhecimento de todos os gastos da Defensoria, bem como de suas necessidades. A gestão do Defensor-Geral Silvio Santana inaugura, nesse sentido, esta apresentação, demonstrando todas diretrizes que pretende e necessita. A importância, assim, reside na necessidade de que todos membros da Instituição conheçam a realidade dos gastos da Defensoria, podendo também participar da tomada de decisões”, afirmou.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
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