A juíza Renata Lopes Vale, da 2ª Vara do Trabalho de Betim (MG), determinou nesta 2ª feira (28/01/2019) o bloqueio de R$ 800 milhões da Vale. Leia a íntegra da decisão.
A medida visa assegurar o sustento das famílias dos desaparecidos após o rompimento de uma barragem da mineradora na 6ª feira (25/01) na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG). A decisão responde a 1 pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho), ajuizado no domingo (27/01).
O Ministério Público também pediu o bloqueio de outros R$ 800 milhões, que seriam reservados a pagamentos por danos morais. A Justiça do Trabalho indeferiu o requerimento por entender que não havia urgência para tal.
Até a manhã desta 2ª feira (28/01/2019), foram 60 o número de mortes confirmadas no desastre. Ainda estão desaparecidas 292 pessoas; 192 já foram resgatadas.
A tragédia em Brumadinho já supera em número de mortos o desastre de Mariana (MG), em 2015. Há pouco mais de 3 anos, 19 pessoas morreram em 1 desastre similar.
Atuação do MPT
Em nota, o MPT informou no domingo (27/01) que fará 1 diagnóstico da tragédia e integrará uma força-tarefa institucional criada ainda na 6ª feira (25/01). O órgão vai apurar as responsabilidades trabalhistas envolvidas no rompimento da barragem.
O objetivo do grupo também é melhorar as normas de segurança dos trabalhadores e adotar procedimentos que reduzam os riscos de novos acidentes em mineradoras.
A força-tarefa reúne Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Advocacia Geral do Estado, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Os procuradores do trabalho foram a Brumadinho e buscam informações para subsidiar o andamento das investigações.
