“Trabalho Escravo Contemporâneo”. Este é o tema do livro lançado nesta quinta-feira (31 de agosto) pela servidora do Ministério Público do Estado, Marina Dorileo Barros, durante o 1º Encontro Estadual da Infância e Juventude, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Cuiabá. A obra, que é fruto da dissertação de mestrado da autora, trata de uma temática que ultrapassa a violação dos direitos trabalhistas, já que atinge diretamente os direitos humanos e acometem a dignidade e a liberdade do trabalhador.
Conforme a autora, o interesse pelo assunto surgiu ainda na graduação, após ela participar de um grupo de pesquisa que estudava sobre a temática. “Passei a me interessar sobre o assunto porque minha avó foi vítima de situações degradantes que configuram trabalho escravo. Eu cresci ouvindo as histórias que ela contava. Na faculdade resolvi me aprofundar no tema e acabei me apaixonando pela causa, a ponto de ser a minha dissertação de mestrado. Porém, nunca sonhei que as pesquisas se transformariam em um livro”, conta.
O livro é dividido em três capítulos. No primeiro deles a autora aborda a dignidade da pessoa humana. “Eu considero que quando ocorre o crime de trabalho escravo contemporâneo acontece a violação da dignidade, então, eu discorro sobre isso no primeiro capítulo, até chegar no conceito de trabalho descente, que seria o oposto do trabalho escravo. Já no segundo capítulo eu discuto o crime de redução a situação análoga de escravo que no código penal brasileiro está no artigo 149, e no terceiro, e último capítulo, eu trato dos impactos do trabalho escravo contemporâneo no meio ambiente do trabalho”, explica.
“Estou muito feliz deste projeto ter se tornado realidade e muito mais feliz ainda pela recepção que tive aqui no Ministério Público, isso é muito significativo para mim. É um sonho que se torna realidade”, afirma Marina, que agora irá se dedicar ao doutorado.
Ela acredita que a temática precisa ser muito discutida no país, porque apesar do trabalho escravo ser uma realidade no Brasil – e no mundo – a maioria das pessoas que vive em situação degradante não tem noção dos fatos e desconhece seus direitos. A existência do trabalho escravo no Brasil foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.
Serviço: Os interessados em adquirir o livro podem entrar no site da Editora Multifoco. https://editoramultifoco.com.br/
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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