Publicado por: Rosano Almeida
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (1) uma Medida Provisória para criar o programa “Médicos pelo Brasil“, que substituí o “Mais Médicos”, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou que a iniciativa promete 18 mil vagas para médicos, sendo cerca de 13 mil em municípios pequenos e de difícil acesso ao atendimento. De acordo com o ministro, serão sete mil vagas a mais do que o Mais Médicos.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com FGTS, 13º salário e férias. Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também vai aumentar. Segundo Mandetta, a remuneração começará em 14 mil reais e, a depender da região mais afastada do país, o salário pode aumentar para 18 mil reais, 21 mil reais e chegar ao teto de 31 mil reais.
“Nós respeitaremos o mérito. Será por meritocracia que se escolherá a unidade. Nós daremos perspectivas para aqueles que optarem por regiões mais afastadas e complexas, eles ganharão sim e terão mais incentivos”, disse o ministro.
Segundo as expectativas do Ministério da Saúde, 60% dos profissionais serão destinados ao Norte e Nordeste, “regiões mais críticas do país”.
Em discurso durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro criticou a “ditadura cubana” e questionou as regras do programa do governo petista em relação aos médicos de Cuba.
Ele disse que o fato de os profissionais não poderem trazer seus familiares é uma questão humanitária “que foi estuprada” pelo PT.
“Por anos, mães e pais ficaram afastados de seus maridos, esposas e de seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”, disse Bolsonaro.
A Medida Provisória, que ainda será publicada com todos os detalhes das mudanças, tem validade de 90 dias para ser avaliada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.
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