As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa voltaram a acontecer desde o dia (09.10), às 17 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Na sessão de logo mais, há possibilidade de o presidente Eduardo Botelho (DEM) ler o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019).
Entre outras matérias que estão na pauta, para os próximos dias, são as contas do governo do estado relativas ao exercício financeiro de 2017. Os deputados têm ainda que analisar em Plenário o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2019), que estima entre receita e despesa um orçamento de R$ 19 bilhões.
O PLDO-2019 já foi debatido em duas audiências públicas realizadas pelas Comissões de Constituição e Justiça e Redação e pela de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A proposta original do governo já recebeu 61 emendas parlamentares.
Além dessas três matérias, os parlamentares têm ainda que analisar, discutir e votar diversos projetos de lei, tanto de autoria dos deputados como de outros Poderes. Do Executivo, por exemplo, tem a mensagem 27/2018, que normatiza a gestão dos espaços destinados à venda de produtos em presídios de Mato Grosso. Até o momento, essa proposta já recebeu nove emendas.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TVAL, pelo site www.al.mt.gov.br, pelo Facebook e pela Rádio Assembleia 89,5.
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