Da assessoria
- Iniciativa é parceria do Banco com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e três ministérios: MDA, MDS e MMA
- Edital selecionará 10 projetos de fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e da sociobiodiversidade
- Objetivo é levar comida saudável e segurança alimentar a crianças e jovens da rede pública, gerando emprego e renda para agricultores familiares, incluindo quilombolas, assentados e grupos de mulheres, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais
- Chamada pública abrange todos os estados da Amazônia Legal e marca nova fase do Fundo Amazônia, com foco em projetos estruturantes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. Por meio de edital, serão selecionados 10 projetos que atuem no fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e da sociobiodiversidade, abrangendo todos os nove estados da Amazônia Legal.
A iniciativa integra, de um lado, a produção de agricultores familiares – incluindo quilombolas, assentados e grupos de mulheres, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais – e, de outro lado, o consumo dessa produção pelas escolas da rede pública. “Essa abordagem, de apoio à demanda e à oferta de forma integrada, é inovadora e abre caminho para o desenvolvimento de modelos que podem ser disseminados pela Amazônia Legal e pelo país”, avalia a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A seleção faz parte da iniciativa “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, resultado de uma parceria entre BNDES, gestor do Fundo Amazônia, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As instituições assinarão acordo de cooperação técnica prevendo ações para implementação da chamada.
A chamada pública apoiará com no mínimo R$ 10 milhões cada selecionado e tem previsão de alcançar 56 municípios, marcando nova fase do Fundo, voltada a projetos estruturantes, de maior escala e impacto. Para a diretora do BNDES, a consolidação de cadeias produtivas sustentáveis e justas é fundamental para um novo modelo de desenvolvimento, baseado na bioeconomiacomo alternativa às atividades indutoras do desmatamento.
“A chamada tem o mérito de dar soluções a vários desafios conhecidos da região, conciliando geração de emprego e renda, justiça social, conservação ambiental, estímulo à economia local a partir de atividades produtivas sustentáveis e aumento da segurança alimentar de crianças e jovens”, explica. Podem participar da seleção fundações de direito privado, associações civis e cooperativas.
Serão selecionadas duas propostas para o estado do Pará e uma para cada um dos outros estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso. O edital pode ser acessado em https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/como-apresentar-projetos/chamadas-publicas/
