O Defensor Público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Instituição e membro do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP), Roberto Tadeu Vaz Curvo, ministrou palestra, na última quinta-feira (07), durante o lançamento da Campanha Coração Azul, contra o tráfico de pessoas, realizado no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).
Na oportunidade, o Defensor destacou a importância do envolvimento de todas as Instituições no combate ao crime e citou as legislações que tratam sobre o assunto, a exemplo do Protocolo de Palermo e do Código Penal brasileiro, que podem ser utilizados em conjunto com a Convenção dos Direitos da Criança e do Adolescente e Convenção de Belém do Pará, no caso da defesa da mulher.
“É possível ainda abordar toda a temática sobre o Tráfico de Pessoas sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos fazendo um diálogo com as normas internas. O tráfico de pessoas é uma das formas mais violentas e sutis de violação dos Direitos Humanos, tendo várias dimensões, a exemplo da exploração sexual, retirada de órgãos, trabalho escravo, condição análoga de refugiado entre outros”, reforçou Vaz Curvo.
Iniciativa do CETRAP de Mato Grosso, em parceria com organizações governamentais e não governamentais, a campanha se estende ao longo do mês com atividades socioeducativas, atos públicos e entrega de panfletos na Rodoviária de Cuiabá, Terminal Rodoviário de Várzea Grande e no Aeroporto Marechal Rondon.
O objetivo é conscientizar a população sobre o tráfico de pessoas e os impactos na sociedade, encorajar a participação da sociedade e servir de inspiração para medidas que ajudem a erradicar o tráfico de seres humanos e permitir que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas desse crime.
Coração Azul
O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana. Esta campanha busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas.
Assessoria
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