Muitas vezes apenas com uma simples orientação, problemas que perduram há anos podem chegar ao fim e esse é um dos objetivos do “Defensoria Até Você”, realizado simultaneamente em dois bairros de Cuiabá três vezes por mês. Nesta semana, as palestras sobre Cidadania – Direitos e deveres ministradas nos Bairros Jardim Leblon e Cidade Alta contaram com a participação de cerca de 750 crianças e os mutirões realizados no dia seguinte atenderam quase 260 pessoas.
Ainda conforme o Defensor, com a realização constante dos mutirões há mais de ano já é possível perceber que o conhecimento dos direitos por parte da população vem aumentando. “Esse conhecimento é de fundamental importância. Muitos casos podem ser resolvidos sem a necessidade da propositura da ação, mas as pessoas desconhecem essa possibilidade. Além disso, muitos cidadãos têm receio da Justiça pela falta de informações básicas”.
Elias de Oliveira Souza, de 76 anos, por exemplo, procurou o mutirão para orientação sobre uma ação, proposta por advogado particular, que tramita na Justiça há cinco anos e que ele não consegue saber o andamento pela dificuldade de se dirigir ao fórum e de entender a linguagem jurídica. “Meu advogado não está nem aí e eu estou muito preocupado, é uma angústia sem fim. Sou aposentado, estou com câncer de próstata e preciso de ajuda. Eu tento resolver por telefone, mas não consigo, falam em ‘carga’ em ‘embargos’ e eu não entendo nada disso. Com a Defensoria aqui perto de casa ficou muito mais fácil para eu entender o que está acontecendo e descobrir o que posso fazer”.
A Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, coordenadora do mutirão realizado no Cidade Alta, também destacou a importância da informação. “É essa carência de conhecimento dos direitos que buscamos sanar com as palestras prévias que realizamos com as crianças. Queremos que eles conheçam seus direitos desde cedo”.
Ainda conforme a Defensora, os serviços mais procurados pela população durante os mutirões, além de orientação jurídica, são relacionados a pensão alimentícia, divórcio, solicitação de segunda via de certidão de nascimento e casamento, regularização de guarda, retificação de registro civil e emissão de declaração de hipossuficiência para segunda via de RG. “É muito bom estarmos presentes perto da casa deles e atendê-los na hora”.
Esse atendimento in loco, inclusive, foi o que possibilitou o divórcio consensual de Antônio Leite dos Santos, de 69 anos, separado há 20 anos. “Não estamos mais juntos há duas décadas, somos amigos, mas não conseguíamos nos divorciar. Eu sofri AVC, fiquei com um lado do corpo paralisado e não posso andar por muito tempo, muito menos no sol, pois corro risco de ter outro. Com a Defensoria vindo aqui, quase dentro da minha casa, finalmente vou resolver esse problema e minha ex-mulher poderá ter a vida dela”, comemorou.
Cidadania – Direitos e Deveres
Na terça-feira (19), dia que antecedeu o mutirão, os Defensores Públicos estiveram nos mesmos bairros realizando palestras sobre Cidadania – Direitos e Deveres aos alunos do ensino fundamental das escolas estaduais Tancredo de Almeida e Alina do Nascimento Tocantins.
A exposição do tema foi feita de forma lúdica, passando noções de trânsito, valorização do patrimônio público, respeito à família e autoridades, como funciona a administração pública, fiscalizar os gastos do erário, cuidados com a saúde, como se evitar a proliferação do mosquito da dengue, por exemplo, dentre outros.
