O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Guilherme Maluf, firmaram um Termo de Cooperação Técnica, a fim de aprimorar a elaboração de políticas públicas e projetos de lei de interesse da sociedade, especialmente no que diz respeito aos hipossuficientes.
De acordo com Djalma Mendes, a Defensoria irá designar um membro para compor as comissões legislativas voltadas às questões sociais, a exemplo da área da saúde, educação, infraestrutura, regularização fundiária e consumidor. “Essa parceria pretende, além da troca de experiências, potencializar a efetividade das propostas de políticas públicas”.
Pelo termo, a Defensoria ficará responsável por promover meios de intercâmbio na área de conhecimento do Defensor, bem como fornecer informações técnicas, sociais e jurídicas para complementar propostas, relatórios técnicos e outros tipos de documentos e publicações disponíveis.
Já Assembleia Legislativa deverá fornecer todo o apoio institucional necessário para a consecução dos projetos, designar equipe técnica da Casa de Leis para reuniões e palestras na Defensoria Pública, assim como oportunizar a participação de membros da Instituição nas reuniões das comissões.
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
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