O Ministério Público Federal denunciou 21 pessoas, nesta quinta-feira (20), por homicídio qualificado pelas 19 mortes ocorridas após o rompimento da barragem da empresa Samarco, que fazia a contenção dos resíduos de mineração, em Minas Gerais.
O anúncio foi feito pelo procurador José Leite Sampaio em uma coletiva de imprensa em Belo Horizonte, próximo de Mariana, onde ocorreu o desastre considerado “a maior catástrofe ambiental na história do Brasil”.
A Samarco é uma joint-venture entre a empresa brasileira Vale e anglo-australiana BHP Billiton.
Na lista dos acusados, destacam-se o presidente da Samarco na época do desastre, Ricardo Vescovi, o diretor-geral de operações, Kleber Terra, três gerentes de operações, onze membros do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes da Vale e BHP Billiton.
Dos 22 denunciados, 21 foram acusados de de homicídio qualificado com o agravante de dolo eventual, pois supõe-se que estavam conscientes dos danos que suas operações poderiam causar e assumiram o risco.
A denúncia afirma que houve a “opção por uma política de priorizar os resultados econômicos, em detrimento das normas de segurança para o meio ambiente e para as pessoas potencialmente afetadas, assumindo todos os riscos de causas de morte”.
“Com o aumento da produção, a Samarco tratou de compensar a queda do valor do minério de ferro, a fim não apenas de manter, mas também de aumentar o lucro e os dividendos de seus acionistas Vale e BHP”.
“Houve um sequestro da segurança em busca do lucro”, sustentou o procurador.
As acusações de homicídio qualificado no Brasil são passíveis de penas de 12 a 30 anos de prisão.
Vale e BHP negam as acusações
Em um comunicado, a Vale afirmou que “repudia veementemente a denúncia”. A BHP assinalou que “rejeita terminantemente as acusações contra a companhia e contra as pessoas envolvidas” e promete “amplo apoio” legal.
A barragem que continha resíduos de mineração rompeu em 5 de novembro de 2015 causando uma enxurrada de lama que destruiu um povoado em Mariana deixando 19 mortos e centenas de deslocados.
Centenas de quilômetros quadrados foram arrasados pela onda de lama, que atravessou dois estados pelo curso do rio Doce e chegou até o mar, trazendo consequências desastrosas para milhares de habitantes, o meio ambiente e a economia local.
A enxurrada de lama agitou metais pesados que estavam no leito do rio e os elevou até os parâmetros máximos, fazendo com que as autoridades suspendessem as atividades de pesca.
A Samarco enfrenta um processo de bilhões de dólares pelos custos de limpeza e danos causados.
Protesto em Londres
Um grupo de ativistas se manifestou nesta quinta-feira diante do prédio onde a anglo-australiana BHP Billiton celebra sua assembleia, em Londres, denunciando a resposta insuficiente ao desastre da Samarco.
“Pedimos soluções claras e a participação dos afetados nestas soluções”, disse à AFP o monge franciscano brasileiro Rodrigo Peret, que participava do protesto.
O presidente da BHP Billiton, Jacques Nasser, disse na assembleia que a empresa respondeu corretamente à tragédia.
“Em 24 horas, as pessoas que perderam suas casas foram alojadas em locais provisórios. Em duas semanas, as crianças voltaram para a escola. Ocorreram mais de 500 reuniões com a comunidade para garantir que as pessoas afetadas fossem consultadas sobre os trabalhos de recuperação”, declarou Nasser, que se despedia do cargo.
As ações da Vale subiram 4,43% nesta quinta-feira, na Bolsa de São Paulo, após o grupo revelar em seu relatório trimestral que produziu 92,1 milhões de toneladas de minério de ferro entre julho e setembro de 2016, alta de 1,5% em relação ao mesmo período de 2015.
AFP
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