A Polícia Federal, em conjunto com a Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou no dia (14/07) a Operação Caboclo D’água para combater fraudes contra a Previdência Social no Estado do Amapá por meio da obtenção indevida do seguro desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva na cidade de Macapá.
As investigações iniciaram em 2015, após o relato de pessoas, já investigadas e indiciadas, que nunca foram pescadoras e que, mesmo assim, receberam os benefícios sociais a partir de falsas declarações concedidas pelo presidente de uma colônia de pescadores. O presidente da associação está afastado de suas funções pelo prazo inicial de 60 dias por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.
Durante as investigações, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência constatou diversos associados utilizando o Registro Geral de Pesca (RGP) cadastrado em nomes de terceiros para obterem o seguro defeso. Segundo a assessoria, o prejuízo apurado até o momento totaliza R$ 267 mil em 32 processos analisados.
A Força-Tarefa Previdenciária segue investigando as fraudes e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.
Nome da operação
Segundo relatos literários, Caboclo d’água é um ser sobrenatural de aparência monstruosa conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho. Além de assombrar os pescadores, o caboclo d’água também faz de tudo para afugentar os peixes, prejudicando ainda mais a vida da população local.
A operação ganhou o nome do personagem em alusão aos malfeitos e as fraudes que foram evidenciadas nas investigações e que prejudicam e atormentam os legítimos pescadores, que, muitas vezes, ficam “reféns” dos ‘ataques’ das pessoas que, em tese, deveriam ser as primeiras a primar pela defesa da categoria.
Polícia Federal no Amapá
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