A campanha de conscientização, segundo o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, já começou. Ontem, por exemplo, o Ministério Público, o Município, a Secretaria de Educação e a rede protetiva local realizaram palestra aos profissionais da educação sobre como identificar e combater a prática do bullying. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto.
A Lei 13.185/2015 define bullying “como sendo todo ato de violência física, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
Segundo o promotor de Justiça, a referida lei estabelece como dever das escolas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática. Para tanto, a temática deve ser incluída no projeto pedagógico das unidades de ensino.
